Este aviso apoia operações de investimento inovador que visem a produção de bens e serviços com potencial de exportação e alto valor acrescentado, promovendo o crescimento e a competitividade das empresas. As operações elegíveis incluem:

• Criação de um novo estabelecimento;
• Expansão da capacidade de um estabelecimento existente (mínimo de 20% da capacidade instalada);
• Diversificação da produção para incluir produtos novos no estabelecimento;
• Alteração fundamental nos processos de produção de um estabelecimento.

Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas (PME) de Portugal Continental, de qualquer natureza jurídica, que possuam contabilidade organizada e cumpram os critérios de elegibilidade previstos na legislação aplicável.

Incluem investimentos diretamente relacionados com a operação, como:

• Aquisição de máquinas e equipamentos;
• Aquisição de software e licenças;
• Custos com serviços de engenharia, auditorias e estudos técnicos;
• Custos de validação de despesas, serviços de marketing e projetos de arquitetura e engenharia.
  

A taxa base de cofinanciamento é de 40% para todas as regiões de Portugal Continental, com exceção das sub-regiões NUTS III Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela, onde a taxa pode alcançar até 50% para médias empresas e 60% para micro e pequenas empresas.