A medida destina-se a apoiar startups que promovam modelos de negócio, produtos ou serviços digitais com impacto positivo na transição climática. As operações elegíveis incluem:

• Apoio ao Arranque ou Crescimento: Financiamento para startups em fase inicial ou em expansão.
• Apoio à Participação em Programas de Ignição ou Aceleração: Financiamento para startups que participem em programas de crescimento acelerado.
• Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Piloto: Financiamento para startups demonstrarem a eficácia de novas tecnologias ou modelos de negócio.

Além dos critérios da Portaria n.º 135-A/2022, os projetos devem:

• Ser desenvolvidos por startups com modelos de negócio digitais e verdes.
• Operar em setores de alta intensidade tecnológica e conhecimento.
• Promover boas práticas que incentivem a participação de sexos sub-representados.

Podem candidatar-se startups que:

• Sejam classificadas como PME (Pequenas e Médias Empresas) e que tenham menos de 10 anos de atividade.
• Possuam ou atualizem a Certificação Eletrónica de PME, conforme estipulado pelo IAPMEI.

As despesas que podem ser financiadas incluem:

• Recursos Humanos: Custos até 75% do total dos custos elegíveis, para recursos existentes ou a contratar.
• Acreditação e Certificação Tecnológica: Despesas para certificação de recursos humanos.
• Serviços Externos Especializados: Custos com serviços de digitalização, marketing, desenvolvimento, consultoria e outros especializados.
• Equipamentos e Software: Aquisição ou aluguer de equipamentos e custos de licenciamento/subscrição de software.
• Proteção de Propriedade Intelectual: Custos com a proteção e valorização de direitos de propriedade intelectual.
• Custos Indiretos: Despesas relacionadas indiretamente com o projeto.

A taxa de cofinanciamento é de 100% para um financiamento fixo de 30.000 euros por beneficiário. As despesas elegíveis devem corresponder ao mesmo montante do financiamento atribuído, respeitando as disposições legais.